Processo 208620/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 20:17
Autuado em 02/04/2012 20:17
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 356/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   356/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   356/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual ONÍCIO DE SOUZA
Gestor das Contas ONÍCIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2016 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353650/16
21/11/2012 10:36 Juntada de AR Ofício - 1793/12-OPD-GP
24/07/2012 15:49 do Protocolo 494704/12
17/07/2012 15:51 juntada de AR ofício 981/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/07/2012 Ofício de Contraditório   981/ 2012 11/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2592/2012
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 356/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1457/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5924/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2016 12:22 DP  
28/04/2016 18:09 DEX Informação nº 3074/2016 -
08/11/2012 17:32 DP  
07/11/2012 13:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2592/2012 -
07/11/2012 09:33 DP Informação nº 11951/2012 -
06/11/2012 09:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1793/2012 -
26/10/2012 16:37 DEX Informação nº 3687/2012 -
26/10/2012 16:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 654/2012 -
02/10/2012 13:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1459/2012 -
28/09/2012 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 808/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1375/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 356/2012 -
29/08/2012 16:02 GCCMNS  
24/08/2012 17:36 SMPjTC Parecer nº 13579/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Florestópolis. Poder Executivo. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
03/07/2012 10:00 DCM Instrução nº 3208/2012 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/07/2012 10:00 DCM Ofício de Contraditório nº 981/2012 -
02/07/2012 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1457/2012 -
03/04/2012 11:19 DCM Instrução nº 2538/2012 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 22:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5924/2012 -

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